Turma Recursal considera nula cobrança de assinatura básica de telefonia

Laudo de assistente técnico. Entrega direta sem petição do advogado pugnando pela sua juntada. Art. 433, parág. único, do CPC.

Juíza encaminha criança jogada na Lagoa da Pampulha

Nem empresa nem jornalista devem indenizar por matéria sobre juiz acusado de prostituição

Justiça de SP aceita denúncia criminal contra Marta

Filho de militar não consegue transferência para Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro

TJ decide que Petrobrás terá de indenizar juiz em R$ 100 mil

'Lei seca' pode atingir mais bairros da zona sul

Janene responderá a processo criminal no Supremo

Editoras dão descontos para coibir xerox

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira

Prazo recursal corre a partir da data de circulação no diário na comarca do interior

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

Decisão final sobre exclusão de sócios é sempre da assembléia geral da associação

Busato defende, no Dia do Advogado, prerrogativas do cidadão

Mantida liminar impedindo vigência de lei sobre estacionamentos de shopping no Rio de Janeiro

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

Pedidos da Telesp para suspender processos sobre cobrança da assinatura básica serão analisados após o recesso

Mantida interdição de cadeia pública de Minaçu (GO)

Mantida decisão que considerou legal empréstimo da CEF à Globopar